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CPI retira a acusação de genocídio e homicídio contra Bolsonaro

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid – 19 – (CPI) vai excluir os crimes de homicídio e de genocídio indígena atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi anunciada na noite desta terça-feira pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM),
No lugar de genocídio, os parlamentares decidiram usar o termo crime contra a humanidade.

Aziz disse que seria desnecessário mantê-lo, uma vez que já consta na proposta de indiciamento o crime de epidemia com o agravante de resultar em morte.

A proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com nove tipificações de crimes –anteriormente eram 11.

Renan Calheiros: “O indiciamento por genocídio foi substituído por crime contra a humanidade. E foi retirado o homicídio por sugestão do Alessandro Vieira. Foi tudo bem e está refeita a convergência [entre o G7 da comissão]”

Os 09 crimes são:

– epidemia com resultado morte;

– infração de medida sanitária preventiva;

– charlatanismo;

– incitação ao crime;

– falsificação de documento particular;

– emprego irregular de verbas públicas;

– prevaricação;

– crime contra a humanidade;

– crime de responsabilidade – por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo

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Jorge Roriz