A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid – 19 – (CPI) vai excluir os crimes de homicídio e de genocídio indígena atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi anunciada na noite desta terça-feira pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM),
No lugar de genocídio, os parlamentares decidiram usar o termo crime contra a humanidade.
Aziz disse que seria desnecessário mantê-lo, uma vez que já consta na proposta de indiciamento o crime de epidemia com o agravante de resultar em morte.
A proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com nove tipificações de crimes –anteriormente eram 11.
Renan Calheiros: “O indiciamento por genocídio foi substituído por crime contra a humanidade. E foi retirado o homicídio por sugestão do Alessandro Vieira. Foi tudo bem e está refeita a convergência [entre o G7 da comissão]”
Os 09 crimes são:
– epidemia com resultado morte;
– infração de medida sanitária preventiva;
– charlatanismo;
– incitação ao crime;
– falsificação de documento particular;
– emprego irregular de verbas públicas;
– prevaricação;
– crime contra a humanidade;
– crime de responsabilidade – por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo
JR
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