Desde as suas primeira semanas, a CPI da Covid no Senado tem ouviu relatos de que houve uma tentativa de mudar a bula da cloroquina; para dessa forma, incluir a indicação de uso no tratamento contra Covid-19 mesmo semeficácia; além disso, durante depoimentos foi revelado que a proposta de vacina da farmacêutica Pfizer ficou dois meses sem resposta do governo Bolsonaro.
As investigações que começaram em abril, levou parlamentares a inquérito com o objetivo de investigar a atuação do Executivo no enfrentamento da pandemia; bem como o uso de recursos federais pelos estados e municípios.
Até o momentos os depoimentos revelaram:
- O governo Bolsonaro tem um “aconselhamento paralelo” na gestão da pandemia e que Carlos Bolsonaro, vereador do Rio e filho do presidente, participava de reuniões;
- Houve uma tentativa de mudar a bula da cloroquina, medicamento sem eficácia contra a Covid, mas defendido pelo presidente;
- Propostas da Pfizer de venda de vacina a governo federal ficaram meses sem resposta
Dessa forma, já passaram pela CPI os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga; bem como, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten; e o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo.
‘Aconselhamento paralelo’
De acordo com relatório do ex-ministro Mandetta o governo federal recebia um “assessoramento paralelo” ao Ministério da Saúde no combate à pandemia. Segundo ele, as orientações desse gabinete extraoficial iam na contramão do que a sua pasta, responsável pela área, defendia em relação às regras sanitárias, como o distanciamento social.
O ex-secretário Fabio Wajngarten contou que tomou a iniciativa de procurar a Pfizer após saber que a proposta da farmacêutica havia sido ignorada pelo governo brasileiro. Ele chegou a participar de reuniões com representantes da empresa para tratar do assunto.
Além disso, durante a CPI, o representante da Pfizer, Carlos Murillo, confirmou que Carlos Bolsonaro (Republicanos); filho do presidente que e vereador da cidade do Rio de Janeiro, chegou a participar de uma reunião com a sua equipe para tratar da compra de vacinas.
Vacinas da Pfizer
Além dele, durante depoimento, o ex-secretário Fabio Wajngarten confirmou que uma carta da Pfizer questionando o governo brasileiro sobre o interesse na aquisição de vacinas ficou dois meses sem resposta.
Ainda assim, Carlos Murillo, confirmou o envio da carta e relatou ainda que a farmacêutica tentou por seis vezes, sem sucesso, vender o imunizante ao governo brasileiro. Tendo a primeira oferta acontecido ainda em agosto de 2020 com possibilidade de quisição de 18,5 milhões de dosses do imunizante.
Agenda depoimentos
- – Terça-feira (18/5): Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
Questionado a respeito dos atritos na relação entre Brasil e China durante a sua gestão e o impacto disso na compra de insumos para a produção de vacinas.
- – Quarta-feira (19/5): Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
- – Quinta-feira (20/5): Mayra Pinheiro, secretária de gestão do Trabalho e da educação na saúde do Ministério da Saúde
A médica conhecida nas redes sociais como “Capitã Cloroquina” por defender o uso desse medicamento contra a Covid mesmo após estudo apontar que não tem eficácia contra a doença.
Sem licitações
Além disso, um dos questionamentos durante parte do seu depoimento, referente a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde; onde quando ainda era ministro militares escolhiam, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes.
A Advocacia Geral da União identificou dispensas de licitação a duas empresas contratadas para:
- Reformas de galpões na Zona Norte da capital
- A reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do RJ
O que dizem os citados
Dessa forma, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) divulgou uma nota sobre as contratações:
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) informa que atuou dentro da normalidade em relação à dispensa de licitação 09/2020, realizando pesquisa de preço com mais de 10 empresas.
Em relação às dispensas 10/2020 e 11/2020, a Superintendência não autorizou o início dos trabalhos e pediu parecer à Consultoria Jurídica da União (CJU/RJ). Após resposta da CJU/RJ, os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.
Cabe esclarecer que os documentos elaborados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) só podem ser acessados e consultados pelas pessoas envolvidas na construção. Caso haja a necessidade de consulta dos processos, a solicitação pode ser feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Contudo, a Lled disse que a abertura da empresa não tem nenhuma relação com a CEFA -3. “Cabe ressaltar, inclusive, que a CEFA-3 e a LLEd atuam em atividades distintas”. Sobre a decisão da Advocacia Geral da União, em relação à reforma do galpão do Ministério da saúde, “respeitamos e entendemos as razões. Vale ressaltar que a empresa LLED é apta a participar de licitações, tanto de forma técnica, quanto de forma fiscal”.