Desde as suas primeira semanas, a CPI da Covid no Senado tem ouviu relatos de que houve uma tentativa de mudar a bula da cloroquina; para dessa forma, incluir a indicação de uso no tratamento contra Covid-19 mesmo semeficácia; além disso, durante depoimentos foi revelado que a proposta de vacina da farmacêutica Pfizer ficou dois meses sem resposta do governo Bolsonaro.
As investigações que começaram em abril, levou parlamentares a inquérito com o objetivo de investigar a atuação do Executivo no enfrentamento da pandemia; bem como o uso de recursos federais pelos estados e municípios.
Até o momentos os depoimentos revelaram:
- O governo Bolsonaro tem um “aconselhamento paralelo” na gestão da pandemia e que Carlos Bolsonaro, vereador do Rio e filho do presidente, participava de reuniões;
- Houve uma tentativa de mudar a bula da cloroquina, medicamento sem eficácia contra a Covid, mas defendido pelo presidente;
- Propostas da Pfizer de venda de vacina a governo federal ficaram meses sem resposta
Dessa forma, já passaram pela CPI os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga; bem como, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten; e o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo.
‘Aconselhamento paralelo’
De acordo com relatório do ex-ministro Mandetta o governo federal recebia um “assessoramento paralelo” ao Ministério da Saúde no combate à pandemia. Segundo ele, as orientações desse gabinete extraoficial iam na contramão do que a sua pasta, responsável pela área, defendia em relação às regras sanitárias, como o distanciamento social.
O ex-secretário Fabio Wajngarten contou que tomou a iniciativa de procurar a Pfizer após saber que a proposta da farmacêutica havia sido ignorada pelo governo brasileiro. Ele chegou a participar de reuniões com representantes da empresa para tratar do assunto.
Além disso, durante a CPI, o representante da Pfizer, Carlos Murillo, confirmou que Carlos Bolsonaro (Republicanos); filho do presidente que e vereador da cidade do Rio de Janeiro, chegou a participar de uma reunião com a sua equipe para tratar da compra de vacinas.
Vacinas da Pfizer
Além dele, durante depoimento, o ex-secretário Fabio Wajngarten confirmou que uma carta da Pfizer questionando o governo brasileiro sobre o interesse na aquisição de vacinas ficou dois meses sem resposta.
Ainda assim, Carlos Murillo, confirmou o envio da carta e relatou ainda que a farmacêutica tentou por seis vezes, sem sucesso, vender o imunizante ao governo brasileiro. Tendo a primeira oferta acontecido ainda em agosto de 2020 com possibilidade de quisição de 18,5 milhões de dosses do imunizante.
Agenda depoimentos
- – Terça-feira (18/5): Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
Questionado a respeito dos atritos na relação entre Brasil e China durante a sua gestão e o impacto disso na compra de insumos para a produção de vacinas.
- – Quarta-feira (19/5): Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
- – Quinta-feira (20/5): Mayra Pinheiro, secretária de gestão do Trabalho e da educação na saúde do Ministério da Saúde
A médica conhecida nas redes sociais como “Capitã Cloroquina” por defender o uso desse medicamento contra a Covid mesmo após estudo apontar que não tem eficácia contra a doença.
Sem licitações
Além disso, um dos questionamentos durante parte do seu depoimento, referente a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde; onde quando ainda era ministro militares escolhiam, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes.
A Advocacia Geral da União identificou dispensas de licitação a duas empresas contratadas para:
- Reformas de galpões na Zona Norte da capital
- A reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do RJ
O que dizem os citados
Dessa forma, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) divulgou uma nota sobre as contratações:
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) informa que atuou dentro da normalidade em relação à dispensa de licitação 09/2020, realizando pesquisa de preço com mais de 10 empresas.
Em relação às dispensas 10/2020 e 11/2020, a Superintendência não autorizou o início dos trabalhos e pediu parecer à Consultoria Jurídica da União (CJU/RJ). Após resposta da CJU/RJ, os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.
Cabe esclarecer que os documentos elaborados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) só podem ser acessados e consultados pelas pessoas envolvidas na construção. Caso haja a necessidade de consulta dos processos, a solicitação pode ser feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Contudo, a Lled disse que a abertura da empresa não tem nenhuma relação com a CEFA -3. “Cabe ressaltar, inclusive, que a CEFA-3 e a LLEd atuam em atividades distintas”. Sobre a decisão da Advocacia Geral da União, em relação à reforma do galpão do Ministério da saúde, “respeitamos e entendemos as razões. Vale ressaltar que a empresa LLED é apta a participar de licitações, tanto de forma técnica, quanto de forma fiscal”.
Ernesto Araújo
Ouvido na ultima terça-feira (18); o ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) falou a respeito das ameaças sofridas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); bem como a elevação das estimativas de inflação e PIB para 2021.
De acordo com Araújo, ainda no inicio do seu depoimento negou ter tido conflito com a China e disse não ser responsável pela falta de insumos para vacina vindos da China. Interrompido pelo presidente da CPI, Omar Aziz, por estar – segundo o senador – “faltando com a verdade”.
Eduardo Pazuello
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello “mentiu muito” em seu depoimento à Comissão. Além disso, informou aver possíveis omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.
De acordo com ele, “O depoimento do ministro Pazuello foi verdadeiramente sofrível. Ele fez um exercício para não responder as perguntas que foram colocadas. Quando as respondia, respondia com imprecisão. Infelizmente, ele mentiu muito”, afirmou Calheiros, relator da CPI, em entrevista coletiva após o depoimento.
Contudo a sessão da CPI foi suspensa após Pazuello ter uma síndrome vasovagal. Já o senador Omar Aziz, presidente da CPI, afirmou que o depoimento foi remarcado porque havia ainda 24 senadores para questionar Pazuello e a comissão precisava de mais tempo.
No depoimento, Pazuello disse que o presidente Jair Bolsonaro “nunca deu ordens diretas para nada” enquanto ele foi ministro. Ainda assim, segundo ele, “Em momento algum o presidente me desautorizou ou me orientou a fazer nada diferente do que eu estava fazendo”, disse. “As orientações foram fazer a coisa acontecer o mais rápido possível.”
No ano passado, no entanto, o general Pazuello afirmou em um vídeo que sua relação com o presidente “era simples”. “Um manda e o outro obedece”, disse, em outubro de 2020.
Demora para compra de vacinas
Além disso, uma das questões apontadas como “mentira” de Pazuello em seu depoimento foi a demora do governo Bolsonaro na responder três proposta das Pfizer para a compra de 70 milhões de doses de vacina.
Por outro lado, Pazuello negou que o governo tenha deixado de responder três propostas da companhia e culpou as cláusulas do contrato e o preço oferecido pela Pfizer pela recusa do governo às propostas.
A demora foi confirmada pelo ex-secretário de comunicação do governo Bolsonaro, Fabio Weingarten, em depoimento.
Colapso de Saúde em Manaus
Contudo, em resposta ao colapso em Manaus, Pazuello afirmou que as autoridades de saúde não informaram o ministério sobre a iminência de colapso e que ele tomou conhecimento sobre a situação em Manaus somente no dia 10 (de janeiro de 2021) à noite, em uma reunião com o governador e o secretário de Saúde no Estado.
Além disso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez perguntas sugeridas pelos seus seguidores em redes sociais na CPI. O relator do colegiado tinha pedido sugestões em seu perfil no Instagram na noite anterior e agradeceu pelas respostas.
De acordo com Renan, as questões eram de familiares de vítimas da covid-19. Pazuello respondeu que o Brasil não era obrigado a seguir as orientações da OMS. “A OMS e a Opas [órgão para a saúde nas Américas] não impõem nada para nós, nossa decisão é plena. O Brasil é soberano para tomar as suas decisões em qualquer área, inclusive saúde.”
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