Covid-19: Com plano nacional de imunização MS tem 48 horas para informar data de vacinação

Joice Mara Araujo

4 anos atrás

Com o anuncio do plano nacional de imunização; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde; Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Além disso; o ministro requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido.

“Intime-se o senhor ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 horas, qual a previsão de início e de término do Plano Nacional de Operacionalização a Vacinação contra a covid-19, inclusive de suas distintas fases”, escreveu Lewandowski em despacho. “Intime-se também o senhor advogado-geral da União”, acrescentou.

De acordo com o Ministério da Saúde, o mesmo irá se manifestar nos autos do processo, no prazo estabelecido, quando notificado. No ultimo sábado (12); Lewandowski tornou público o documento de 93 páginas enviado pelo Ministério da Saúde ao STF com o planejamento da vacinação.

Por outro lado, a respeito das datas no documento, a pasta informou que ainda não é possível apresentar um calendário exato; por não existir no mercado nacional, vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Plano Nacional de Imunização

O documento elaborado pelo Ministério da Saúde; que possui 93 páginas; está dividido em dez eixos, que incluem descrições a respeito da população-alvo para a vacinação; bem como as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa. Além disso, o arquivo revela a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. Por outro lado, o documento não indica data para início da vacinação.

Vacinas

De acordo com o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos:

– Fiocruz/AstraZeneca – 100,4 milhões de doses até julho/2020 + 30 milhões de doses/mês no segundo semestre;

– Covax Facility – 42,5 milhões de doses; bem como

– Pfizer – 70 milhões de doses (em negociação);

Contudo; até o momento nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Anvisa, etapa prévia obrigatória para a vacinação.

Grupos prioritários

Além disso, segundo o Plano apresentado; a previsão é que quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, recebam a imunização. Dessa forma, irá demandar 108,3 milhões de doses de vacina; já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil).

Contudo, na fase 2 é o momento de pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), pessoas de 65 a 69 anos (7,08 milhões), pessoas de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na fase 3, a previsão é vacinar cerca de 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica; bem como doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Por outro lado, na fase 4, os vacinados serão professores do nível básico ao superior (2,34 milhões); forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil).

De acordo com o Ministério da Saúde os grupos previstos no documento ainda são preliminares e poderão ser alterados.

Campanha Vidas Importam

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