Prefeitos de 29 municípios baianos se reuniram com o governador Rui Costa no município de Campo Belo, na região de Vitória da Conquista, onde promoveu uma discussão sobre a importância dos consórcios interfederativos nas áreas de saúde e infraestrutura. “Os consórcios são espaços de gestão e reúnem municípios para executar políticas públicas que cada município sozinho não conseguiria fazer”, afirmou o governador.
No caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Rui declarou que é uma iniciativa ousada, pois acrescenta uma despesa que hoje o Estado não tem. “Neste modelo, o investimento é 100% do Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido também pelo Estado”.
Rui afirmou que o modelo prioriza a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. “Não adianta construir um equipamento grande para um município que não terá capacidade para manter o seu funcionamento. Com o consórcio, nós garantimos sustentabilidade e longo prazo para esses equipamentos”.
O governador defendeu que nas regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, onde vivem mais de 1,7 milhão de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. “Para a criação de cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O próximo passo é assinatura do protocolo de intenção. Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio interfederativo, onde o Estado participa também”, explicou.
Rui ressaltou que os consórcios de saúde são parte do programa de governo. “Em 2015, quando eu assumi, anunciamos e estimulamos que os municípios formassem os consórcios e eu disse que daria prioridade aos que se formassem primeiro para levar as ações. E agora vamos inaugurar já as quatro primeiras policlínicas, em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi e Irecê. Segundo Rui, “a apresentação dos consórcios em Belo Campo busca acelerar este processo, assim como na região de Ilhéus e Itabuna, para alcançarmos áreas bastante adensadas. Em outras cinco regiões já iniciamos a construção da policlínica. Já temos mais quatro consórcios formados e estamos terminando de formalizar agora em novembro”.
De acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a Bahia conta com mais de 70% de cobertura na atenção básica. Segundo ele, a média estadual é puxada para baixo por municípios grandes como Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. “No interior, a dificuldade fica maior na assistência de média complexidade. Isso, para ser ofertado pelos municípios, ou vai se comprar no varejo, com consultas e exames caros, com os prefeitos reféns dos médicos dos municípios, ou vai ser pago pela família. A proposta é preencher essa lacuna, essa infraestrutura de média complexidade, rateando com o Estado este custo que deveria ser 100% dos municípios e viabilizando uma ação que hoje está fragmentada e cara”.
Rui destacou também que os municípios juntamente ao Estado podem regular 85% dos serviços de Saúde demandados em toda a Bahia e isso deve ser aproveitado para reduzir os custos. “Se a gente se juntar, a gente vai conseguir conter os nossos custos de saúde, porque nós representamos 85% das contratações”.
Fonte: Secom GOVBA
Foto: Pedro Moraes/GOVBA
Redação Saúde no Ar