A ausência do ministro da Saúde, Arthur Chioro, marcou a abertura oficial do XI Congresso Internacional das Misericórdias e do 25º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos nesta quarta-feira (23.09) à noite no Hotel Pestana.
O ministro, convidado de honra, não pôde se ausentar de Brasília devido à crise causada pelas mudanças nos ministérios e foi representado por Elaine Giannotti, diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas(Drac).
Giannotti, que foi uma dos palestrantes do tema “Desmitificando a gestão hospitalar” , no início da tarde, pediu desculpas em nome de Chioro e afirmou que o ministério estava se empenhando para retirar a área de saúde do escopo da Lei 3.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntáriaspara a consecução de finalidades de interesse público.
A Lei, que altera outras como as números 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790, de 23 de março de 1999 também define as diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e é considerada prejudicial às entidades filantrópicas pelos seus gestores. Elaine anunciou a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para saúde e disse que o pagamento será feito na primeira semana de outubro. Segundo afirmou, a negociação do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reestruturação das santas casas já foi feita. Após dar os recados do ministro,a diretora retirou-se apressadamente para voltar à Brasília.
A abertura do evento que reuniu representantes das santas casas de vários estados do país e de outros países, principalmente de Portugal, foi realizada pelo deputado Antonio Brito, presidente da CIM- Confederação Internacional das Misericórdias e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas do Congresso Nacional,que chamou para a mesa o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Kriegger, o presidente da Agência Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, representando o governador Rui Costa, o prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves.
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Agostinho Branquinho, representando o primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho, também fêz parte da mesa, assim como Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, e próximo presidente da CIM, gestores das Santas Casas no Brasil e de outras entidades filantrópicas de saúde, além da deputada Fabíola Mansur, presidente da Frente Estadual de apoio às Santas Casas e do vereador Edvaldo Brito, presidente da Frente Municipal.
O evento, que vai até esta sexta-feira (25.09) e cujo tema é “Imagem, gestão e sustentabilidade : os elos entre o passado e o futuro das misericórdias” recebeu a benção de Dom Murilo, ao que se seguiu a fala de todos os que estavam na mesa, e , por fim a apresentação do grupo afro Ilê Aiyê seguida por um coquetel.
A.V.