O Brasil ainda era colônia de Portugal quando foi inaugurada a primeira Santa Casa de Misericórdia do país, em Olinda (PE). O ano era 1539, ou seja, muitos séculos antes de se projetar o Sistema Único de Saúde (SUS). De lá para cá, muita coisa mudou quando o assunto é a saúde pública brasileira, mas o papel que estas unidades continuam desempenhado no setor, ainda é fundamental para a população. Por isso, discutir questões como financiamento e gestão destas instituições é muito importante nos dias atuais e estes temas foram debatidos na 25ª edição do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e no XI Congresso Internacional das Misericórdias, que terminaram hoje (25).
Durante três dias cerca de 700 congressistas- de 25 estados brasileiros, além de países como Espanha e Portugal- estiveram reunidos no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, para discutir assuntos ligados ao setor filantrópico que presta serviços de saúde. Além disso, o evento também abordou a situação financeira da área e as contribuições sociais e culturais prestadas ao país. Na ocasião, também foi mostrado o modelo de saúde implementado em Portugal e o papel das Santas Casas por lá.
Para o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, o principal problema enfrentado pelas Santas Casas brasileiras diz respeito a captação de recursos. “A gente tem que ter um financiamento digno que pelo menos cubra nossos custos. Nós estamos há 14 anos sem ter reajustes na tabela (de preços), a não ser alguns pontuais. No entanto, energia, transporte, água… Tudo isso teve aumento”, reclama. As Santas Casas e hospitais filantrópicos do país possuem dívidas de pelo menos R$ 17 bilhões com funcionários, fornecedores, bancos e órgãos públicos. De acordo com dados da CMB cerca de 1.700 dos 2.100 hospitais associados a instituição operam no vermelho.
Situação bem diferente de Portugal, país do qual herdamos o modelo de saúde oferecido por estas instituições. Segundo o secretário de Solidariedade e da Segurança Social de Portugal, Agostinho Branquinho, o governo português “entendeu a importância das Santas Casas para a saúde e para a economia de modo geral”, o que contribuiu, por exemplo, para o país superar a crise financeira há cerca de quarto anos. “Era nosso conhecimento de forma empírica que este setor tinha uma grande importância na geração de riqueza e de postos de trabalho em Portugal. Mas não tínhamos dados estatísticos específicos que nos permitissem avaliar o seu impacto na economia nacional. Mas em 2013, criamos a primeira conta satélite para a economia social. Um projeto inovador que nos permitiu aferir a importância econômica deste setor. Descobrimos, por exemplo que esta área, no nosso país, abrange mais de 55 mil instituições, por exemplo”.
O compartilhamento das experiências vividas no Brasil e em Portugal já está dando frutos. O programa português de atenção continuada voltado para a população idosa, por exemplo, já começou a ser implementado aqui no país. “Em Portugal eles estão bem avançados em um projeto de cuidados continuados, voltado para a população idosa. Em São Paulo já estamos implantando em dois hospitais e até 2016 pretendemos implementar em outros 40 hospitais. O idoso precisa de um atendimento diferenciado, especial”, destaca Rogatti.
Rogatti também destaca que o 26ª Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais deve ocorrer em agosto, do próximo ano, em Brasília. Também em 2016, ele e uma comissão de representantes de Santas Casas de países como Itália, Portugal e Espanha vão participar de um encontro que vai discutir a situação destas instituições. Na ocasião, o grupo será recebido pelo Papa Francisco.
