O Programa Em Sintonia desta Sexta-feira (02.06), pela Rede Excelsior AM 840 e FM 106.1, a comunicadora Patricia Tosta, conversa com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio. Para falar sobre: Conferência Estadual de Saúde: “Garantir Direitos e Defender o SUS.
Participação ao vivo pelo WhatsApp (71) 9-9657-3998 e chat do Canal Rede Excelsior da Bahia/Youtube.
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Em Sintonia: “Você em sua melhor versão”
Saiba mais sobre o tema de hoje:
A 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será realizada nos dias 5, 6 e 7 de junho na Arena Fonte Nova . Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será realizada nos dias 5, 6 e 7 de junho, na Arena Fonte Nova (Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré, Salvador – BA).A conferência, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, em que através de um processo de articulação apresenta propostas, separadas por eixos temáticos.As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde, portanto é o local onde a população se manifesta e decide os rumos da saúde no município e estado.De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio, as conferências de saúde tem como objetivo reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do SUS.“O SUS precisa ser público, universal, integral, visando garantir a saúde como direito humano e dever do Estado. As conferências são um momento de propormos diretrizes para formulação da política seja ela Municipal, Estadual e Nacional de Saúde, para fortalecimento do controle social no SUS em nosso país”, reforça.
Mais sobre as Conferências:
As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Podem participar das conferências diversos segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. As conferências acontecem a cada quatro anos, e contempla três etapas: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, são definidas diretrizes para o município e propostas que são encaminhadas à etapa estadual. O mesmo ocorre na etapa estadual para a nacional. Nas conferências municipais, os representantes são escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representados através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema.As propostas aprovadas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, essas propostas que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.
*Serviço*:
Conferência Estadual de Saúde da Bahia
Data: 05, 06 e 07 de junho
Local: Arena Fonte Nova-Gratuito e aberto ao público nos espaços não deliberativos.
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