O Ministério da Saúde apresentou em São Paulo, um balanço das propostas para as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) desenvolvidas para o setor da saúde e indústria. Atualmente, o Ministério da Saúde conta com 104 parcerias de desenvolvimento de produtos, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados, que podem gerar uma economia de R$ 4,1 bilhões por ano.
O objetivo da medida é criar um novo marco regulatório na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS, para fortalecer o monitoramento por parte do governo federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica.
Durante a apresentação, o ministro Arthur Chioro ressaltou que o Brasil tem o desafio de garantir o acesso da população a medicamentos e equipamentos médicos hospitalares, não só pelo SUS, mas também por meio de parcerias com o setor privado. “Ainda temos uma dependência muito grande do exterior para aquisição desses produtos. O governo federal está fazendo grande esforço para firmar parcerias com laboratórios públicos e privados. Nossa ideia é que o Brasil produza e domine as tecnologias e utilize o poder de compra pública”, disse o ministro.
Além de garantir assistência pública gratuita, o Ministério tem trabalhado na expansão do acesso a medicamentos com o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que é um exemplo e tem gerado interesse de outros países. Com este programa, foram firmados convênios com mais de 30 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades. De 2011 a julho de 2014, o programa já beneficiou mais de 30 milhões de brasileiros.
Lucas Caldas
Fonte: Ministério da Saúde