Como o governo Lula poderá reconstruir a devastada economia brasileira

Fernando Alcoforado*

Este é o resumo do artigo de 8 páginas que tem por objetivo mostrar como o governo Lula poderá reconstruir a economia brasileira que se encontra em declínio econômico desde 1980. O declínio econômico do Brasil resultou da adoção do modelo econômico neoliberal desde 1990, da adoção do teto de gasto no orçamento do governo federal pelo governo Michel Temer e mantida pelo governo Bolsonaro e do comprometimento crescente do orçamento do governo federal com o pagamento da dívida pública que estão inviabilizando a ação do Estado brasileiro como agente da promoção do desenvolvimento nacional. Este artigo visa demonstrar que a reconstrução da economia brasileira requer o abandono do modelo econômico neoliberal com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista para promover o crescimento econômico e a redução do desemprego, o abandono da política do teto de gastos públicos existente no Brasil para descongelá-los visando não restringir a ação do governo federal na promoção de investimentos públicos e renegociar com os credores da dívida pública o alongamento do prazo de pagamento da dívida pública para o governo federal dispor de recursos para investimentos porque se tudo continuar como está  constituem em fatores impeditivos ao progresso econômico e social do País.

A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil. A recessão econômica atual, a acentuada desindustrialização do País, a insolvência da União, Estados e Municípios, a elevação desmesurada da dívida pública federal, a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no Brasil. A economia brasileira só voltará a crescer se for abandonado o modelo econômico neoliberal com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista com o Estado brasileiro atuando como indutor do desenvolvimento econômico e social que é a condição para elevar as taxas de investimento público e privado na economia, sustar a desindustrialização do País e promover o crescimento do PIB do Brasil. A experiência nacional desenvolvimentista de 1930 a 1980 no Brasil é uma demonstração cabal da necessidade de o Estado nacional brasileiro atuar como indutor do processo de desenvolvimento nacional.

Para o governo Lula se capacitar a atuar como indutor do desenvolvimento do Brasil consiste em colocar um fim na política neoliberal do teto de gastos públicos existente no País porque se trata de um fator impeditivo ao progresso econômico e social do País. O Teto de Gastos significa que, na prática, os gastos públicos não poderão crescer durante sua vigência de 20 anos, isto é, os gastos públicos serão congelados durante 20 anos, comprometendo os investimentos públicos em infraestrutura de energia, transportes, comunicações, educação, saúde, saneamento básico e habitação popular necessários ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. O teto de gastos públicos foi aprovado pelo Congresso Nacional sob o argumento de que a contenção de gastos da União diminuiria a dívida pública, que, muito ao contrário, está em trajetória crescente. Para o governo Lula se capacitar a atuar como indutor do desenvolvimento do Brasil precisa reduzir, também, o comprometimento a cada ano do orçamento da União renegociando com seus credores o alongamento do pagamento dos juros e amortização da dívida pública para que o governo federal disponha de recursos para investir na infraestrutura econômica e social do País.

Para reconstruir a devastada economia brasileira, o governo Lula precisa adotar as estratégias seguintes:

i) Abandonar o modelo econômico neoliberal que devastou a economia brasileira de 1990 até o presente momento com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista para promover o crescimento econômico e a redução do desemprego no Brasil.

ii) Abandonar da política do teto de gastos públicos existente no Brasil para descongelá-los visando não restringir a ação do governo federal na promoção de investimentos públicos.

iii) Renegociar com os credores da dívida pública o alongamento do prazo de pagamento da dívida pública para o governo federal dispor de recursos para investimentos.

Sem a adoção dessas estratégias, o governo Lula estará impedido de promover o crescimento econômico do Brasil e combater a recessão com a adoção de medidas compensatórias do ponto de vista macroeconômico.

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* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).