A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal em todo o mundo, inclusive no Brasil. A manutenção do modelo neoliberal se traduzirá no aprofundamento da recessão econômica e da desnacionalização do que ainda resta do patrimônio público no Brasil e, consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. Um governo seriamente comprometido com a defesa da soberania nacional, o progresso do Brasil, o bem-estar-social de sua população e o desenvolvimento sustentável tem que, necessariamente, repelir este cenário substituindo o modelo econômico neoliberal por outro que corresponda aos interesses da população brasileira com o governo exercendo um efetivo controle da economia, além de propiciar a retomada do desenvolvimento nacional.
É oportuno observar que, diante do risco de ter que se submeterem à ditadura do capital financeiro com a introdução do modelo neoliberal, várias nações passaram a adotar caminhos alternativos. Os chamados “países em desenvolvimento” da Ásia adotaram diversos mecanismos para disciplinar a entrada e a saída de capitais. No geral, eles hoje obtêm maior sucesso econômico e maior estabilidade do que os que aplicam o modelo neoliberal como o Brasil. Este é o caso da China, onde as transações de capitais dependem de autorização do Estado, as operações financeiras com o exterior, de entrada ou de saída, são autorizadas pelo governo. Outro exemplo é o da Índia, onde predomina o uso de restrições de natureza quantitativa e administrativa às transações de capitais. China e Índia, que nunca abandonaram o controle sobre os capitais, são hoje sinônimos de crescimento econômico continuado. Diferentemente da China e da Índia, o Brasil é um país altamente vulnerável. Para manter o frágil funcionamento da economia, o governo brasileiro depende do ingresso de capitais do mercado externo ampliando sua dependência.
Para inventar um novo Brasil, é preciso cumprir 3 etapas:
1) Recuperação da economia brasileira devastada de 1990 até o presente momento pelos governos neoliberais;
2) Adoção do modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia nacional nos moldes dos adotados pelo Japão, Coreia do Sul e China nas décadas de 1970, 1980 e 1990, respectivamente, que apresentaram as maiores taxas de crescimento econômico após a 2ª Guerra Mundial; e,
3) Adoção da social democracia nos moldes dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) que apresentam os maiores índices de progresso econômico e social simultâneos e política de desenvolvimento sustentável.
Na etapa de recuperação da economia brasileira, deveria haver a realização imediata de auditoria das dívidas externa e interna e a renegociação do pagamento da dívida externa e da dívida interna pública do País visando seu alongamento no tempo para a redução dos encargos e a elevação da disponibilidade de recursos públicos para investimento. Deveria ser adotada também uma política econômica que priorize:
1) a redução drástica do gasto público de custeio com a diminuição do número de ministérios e a eliminação de mordomias;
2) o controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no país;
3) a redução acentuada das taxas de juros do sistema bancário para incentivar os investimentos nas atividades produtivas;
4) a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do país;
5) a adoção da política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação;
6) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional;
7) a reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas fundamentais para o desenvolvimento nacional; e,
8) a adoção de uma política tributária como a taxação das grandes fortunas e maior taxação do sistema financeiro que seja capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos.
Após a etapa de recuperação ou saneamento da economia brasileira, deveria ser adotado o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia a ser implantado durante 10 anos considerando a adoção de estratégias que contribuam para:
1) o aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de investimento da economia brasileira;
2) a realização de investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno;
3) a maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país e alavancar o crescimento da economia nacional;
4) a concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil;
5) o incentivo e reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País; e,
6) a redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população em termos de alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e uma melhor qualidade de vida. Todo este conjunto de medidas deveria ser posto em prática com base na planificação da atividade econômica nacional que assegure o crescimento econômico e o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
Após 10 anos de adoção do modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia, deve-se implantar, em seguida, um novo modelo de sociedade que possibilite uma convivência civilizada entre todos os seres humanos no Brasil. Este novo modelo deveria ser inspirado na social democracia existente nos países da Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde foi implantado o mais bem sucedido sistema político, econômico e social, com os necessários aperfeiçoamentos e adaptações no Brasil. Foi a social democracia construída até hoje nos países escandinavos o único modelo de sociedade que permitiu a realização de progresso econômico, social e político sem similar na história da humanidade, com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos são líderes mundiais no Índice de Progresso Social da ONU e em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo pelo fato de apresentarem grandes êxitos políticos, econômicos e sociais.
A social democracia a ser implantada no Brasil deveria resultar, portanto, do aperfeiçoamento do modelo escandinavo que operaria com um tripé estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando não se obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social democracia, não deveria ser permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis privados na economia. Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse competição. Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos onde não fosse possível haver competição. Este é o novo Brasil que precisaria ser inventado.
Cabe observar que esta proposta de invenção de um novo Brasil está detalhada no livro de nossa autoria A invenção de um novo Brasil publicada pela Editora CRV de Curitiba. Para viabilizar esta solução para o Brasil, é preciso que, antes de tudo, haja um governo de salvação nacional constituído por personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma nova Assembleia Constituinte para corrigir as distorções da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. Após a Constituinte, com o saneamento político do Brasil, seriam convocadas eleições gerais.
As reformas política, econômica, do Estado e da Administração Pública são a condição sine-qua-non para fortalecer o Estado brasileiro e capacitá-lo a enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil. Com o Estado brasileiro debilitado como está com as instituições políticas desmoralizadas não conseguirá superar a gigantesca crise econômica que devasta a economia brasileira. O crescimento do número de desempregados e das falências de empresas nos últimos 2 anos demonstram a necessidade de que seja constituído um governo de salvação nacional. A invenção de um novo Brasil só acontecerá quando à frente da nação brasileira estiverem personalidades comprometidas com a construção de uma nova ordem política, econômica e social no Brasil que corresponda aos interesses da grande maioria do povo brasileiro.
Autor- Fernando Alcoforado.
Como Inventar um novo Brasil, foi tema do programa Saúde no Ar, desta sexta-feira (16). Patrícia Tosta conversou com engenheiro, professor Universitário e Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional, Fernando Alcoforado e com o físico nuclear e diretor executivo do Saúde No Ar, Ezequiel Oliveira.
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Ouça a entrevista na íntegra:
O programa Saúde no ar é veiculado pela Radio Excelsior da Bahia, AM 840 e pela rádio on line Saúde no ar. Participação pelo 71 33287666e 996813998.
Redação Saúde Ar
