Com 12 votos favoráveis e 5 contrários, a Comissão de Educação e Cultura do Senado, aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal da população.
Segundo a proposta, todos os anos, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais irão às escolas públicas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, de acordo com o calendário de vacinas previsto para cada idade.
A data em que a campanha acontecerá deverá ser divulgada com antecedência pelas escolas e unidades de saúde e, além dos estudantes, a vacinação poderá ser aberta à comunidade. As escolas particulares que quiserem poderão aderir ao programa.
Apesar de serem favoráveis às vacinas, os senadores Eduardo Girão, do Novo cearense, Magno Malta, do PL capixaba, e Marcos Rogério, do PL de Rondônia, pediram a votação da matéria só após a sessão de debates com cientistas já marcada no Plenário. Mas o requerimento não foi votado. Para Marcos Rogério, a proposta faz discriminação ao obrigar apenas para as escolas públicas.
“Como é que você diz que criança de pobre é obrigada a vacinar? Ao filho do pobre a obrigação; ao filho do rico a facultatividade. Há diferença entre o filho do e o filho do pobre com relação às imunidades? O filho do rico, da escola particular, tem uma imunidade pesoal, não vacinal, maior do que o filho do pobre que está na escola pública? Essa diferença é uma diferença preconceituosa.”
Já o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, preferiu não votar e aguardar a opinião dos cientistas que participarão da sessão de debates.
“Eu não votei porque o mais sensato seria a gente aguardar, conversar com os cientistas e depois fazer a votação. E confesso que eu fiquei em dúvida entre eu sou a favor da vacina aqui, mas eu sou contra obrigatoriedade. E não convenceu ainda se é obrigado, e não é obrigado”.
Ao garantir que a proposta não obriga a vacinação das crianças, mas a realização da campanha, o relator da proposta, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, disse que a medida vai aumentar a cobertura vacinal, que vem caindo nos últimos anos, segundo a Organização Mundial da Saúde.
“Aqui não está obrigando filho de pobre, não está obrigando ou desobringando filho de rico. Isto não existe no projeto. As ecolas participarão de uma campanha. Não está obrigando ninguém a se vacinar. Aqui é uma campanha de vacinação para se intensificar a vacinação e a gente reverter esta queda de vacinação que está acontecendo no Brasil e no mundo inteiro. Quando a pessoa não toma vacina, ele passa a ser um transmissor da doença. Então, ele se contamina, contamina a família dele e contamina a família dos outros também.”
Para a senadora e médica Zenaide Maia, do PSD potiguar, o questionamento sobre a proposta contribui para a desinformação sobre a importância dos imunizantes e pode incentivar as pessoas a não se vacinarem.
“Mais grave do que querer impedir que uma vacina faça parte do programa nacional de vacinação, é a insegurança que se quer levar para a população que as vacinas não são essenciais. E eu quero lembrar aqui que o ato de se vacinar não é individual, isso é uma responsabilidade coletiva”.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Fonte: Agência Senado
