CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); lançado pelo órgão o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário;  com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. 

Dessa forma, segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux; o “escopo do Observatório é proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.

Contudo; desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro; Fux colocou a questão ambiental como um de seus principais eixos de atuação.

De acordo com o CNJ; o Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do conselho; bem como sete representantes da sociedade civil, entre eles o fotógrafo Sebastião Salgado; Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); bem como e Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, entre outros.

Dessa forma, a primeira reunião está agendada para 24 de novembro, e o grupo deve se dedicar, entre outras tarefas; bem como a identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.