A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a etapa de participação social no processo que analisa o consumo de cigarros eletrônicos. Durante esta fase, a Anvisa irá receber evidências técnicas e científicas a respeito desses produtos; conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).
O objetivo da agência é reunir informações contra e a favor do uso do cigarro com fundamentação científica; fornecidas por pesquisadores e instituições, para embasar decisões futuras envolvendo a comercialização e o uso desses produtos.
Contudo, após a abertura do processo pela Anvisa, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), que se posicionou veementemente contra a liberação dos cigarros eletrônicos. Para a entidade; o produto é uma ameaça à saúde pública.
Em carta encaminhada a Anvisa a SBPT ressalta que na edição 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE; 2019) que entrevistou estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública e privada. Os maiores índices de experimentação de cigarro eletrônico eram observados entre os escolares de 13 a 17 anos da rede privada de ensino em todas as Grandes Regiões do Brasil em 2019. Os maiores percentuais de experimentação de DEFs ocorreram na Região Centro-Oeste (23,6% na rede pública e 24,3% na rede privada de ensino).
O médico da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também alertou que os cigarros eletrônicos têm um grande apelo entre os jovens, aumentando o índice de novos fumantes no país.
Além disso, o Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde (CETAB) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou um abaixo-assinado contra a liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil.
Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país. A coleta de informações da agência sobre os dispositivos eletrônicos para fumar vai até o dia 11 de maio.
