O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), medida que instala o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR).
A medida destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua. De acordo com o ministério, os pontos de apoio estarão disponíveis em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Entre os serviços disponível estará a guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados para população em situação de rua. Os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuários a respeito dos direitos e serviços.
Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade.
Além disso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que o governo federal trabalha na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, o lançamento deve ocorrer em dezembro.
Foto: Agência Brasil
