A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir de novembro haverá novo reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.
A partir do próximo dia 3 do próximo mês, poderão ter bloqueio por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias. Cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. Consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.
De acordo com comunicado a Anatel determina que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. Dessa forma, a página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. Além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.
Além disso, uma vez ao mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão recebr multas em até R$ 50 milhões.
Ainda segundo o comunicado, a Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias que valerá valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas.
