O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou no seu site uma notícia preocupante: o corte de R$ 12 bilhões nas contas da Saúde para 2015 pode contribuir para o desmonte da assistência oferecida na rede pública, ou seja no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo matéria publicada dia 23.07, essa é a previsão de especialistas para os quais, o ajuste fiscal no Orçamento Geral da União pode levar o Governo Federal a participar ainda menos do financiamento do Sistema Único de Saúde.
Nos últimos sete anos, de acordo com o CFM, enquanto estados e municípios aumentaram suas despesas públicas com saúde em 49,4% e 71,6%, respectivamente, a União cresceu apenas 40,4%, o que puxa para baixo o crescimento do conjunto da despesa pública no período, 51,3%.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital (foto), a contabilidade das perdas sugere que, em 2015, a Saúde deve permanecer distante do foco de prioridades do governo. Ele conclama a sociedade a persistir na cobrança dessa verba, principalmente por causa dos 150 milhões de cidadãos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), já que cada centavo retirado do orçamento pode significar perda da dignidade, da saúde e da vida”.
Gastos inferiores aos de 2014
Dados divulgados pelo CFM afirmam que em 2014, segundo estimativa do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), o gasto público total com ações e serviços de saúde atingiu R$ 216,2 bilhões, o equivalente a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano – bem inferior à média internacional de 5,5%. Além disso, a parcela das despesas privadas (planos de saúde, medicamentos e gastos diretos das famílias) se manteve superior aos gastos públicos, como em anos anteriores, somando R$ 231,9 bilhões.
Enquanto isso, municípios e Estados têm ampliado sua participação no total do gasto público, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que estabeleceu a vinculação de recursos às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios).
Impacto
“De forma concreta, o Ministério da Saúde contará, neste ano, com um orçamento inferior ao ano de 2014. Não podemos admitir o discurso de que nada será alterado, à medida que os números são claros e objetivos. Lamentamos que o governo federal, mais uma vez, insista em contribuir ao desmonte do nosso importante direito universal à saúde”, destacou Áquilas Mendes, coautor do estudo do Idisa e professor livre-docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo Mendes, “o ajuste afetará consideravelmente os investimentos fundamentais para a ampliação imediata de serviços ambulatoriais e hospitalares e prejudicará a implantação das Redes de Atenção à Saúde em todas as regiões dos estados brasileiros, impactando a prestação de ações assistenciais e sanitárias disponibilizadas a toda a população”. Os dados, segundo a CFM, foram retirados do IPCA, SIOPS, ANS e IBGE.
Fonte: CFM
A.V.
