O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a determinação da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde relacionado ao programa criado pelo governo federal obrigatório para médicos de toda a rede privada do país, com o objetivo de inibir os partos cesarianas.
O primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro, em entrevista para o Portal Saúde no Ar, classificou a resolução da ANS como muito apressada e autoritária, já que não houve diálogo com o Conselho ou qualquer outra entidade médica como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo), que congrega os obstetras do país.
“A resolução está escrita de forma a jogar a responsabilidade dos 85% partos cesarianos na área de saúde privada nos médicos, o que o CFM repudia de forma veemente. Não aceitamos o posicionamento da ANS, nem do Ministério da Saúde”, enfatizou.
O programa, que é chamado de partograma, foi lançado no dia 6 de janeiro último, e deverá entrar em vigor dentro de 180 dias, obrigando os médicos a preencherem mensalmente a ficha da parturiente com todos os dados, para confirmar a necessidade de um parto cesariano. O ministro da Saúde Arthur Chioro chegou a dizer que parto não é evento para ser agendado, portanto, o comum é que a realização do parto seja normal.
Com a adoção do partograma, os médicos obstetras deverão esperar o início do trabalho de parto e as informações contidas no documento que poderão ser analisados em auditorias realizadas pelas operadoras de saúde. Se a operadora entender que as etapas não foram seguidas, poderá deixar de fazer o pagamento.
Segundo o conselheiro da CFM, pesquisa da Fiocruz publicada após a medida, do cálculo de 23 mil mulheres gestantes, grande parte prefere o parto cesariana, sendo que 76% das gestantes escolhem o parto programado por medo da dor. Para ele, a medida da ANS tira a autonomia da parturiente sobre o como ela prefere dar à luz.
Outro aspecto citado por ele foi o fato de que na saúde privada é difícil encontrar um obstetra de plantão. “O médico não pode parar todas as suas atividades naquele dia para aguardar o horário do parto normal, que pode demorar de uma hora, a duas, três ou mais”, afirmou.
Por outro lado, o médico elogiou o programa no que diz respeito ao acompanhamento da paciente durante toda a sua gestação, já que elas receberão cartões semelhantes aos do SUS, com todas as informações necessários para o obstetra que for atendê-la.
Conforme Mauro Ribeiro, a CFM junto com as entidades que representam os obstetras está preparando um documento contestando a resolução que deverá ser divulgada em breve.
Aurora Vasconcelos
Ouça a declaração do vice-presidente da CFM, Mauro Ribeiro.
