O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que “reveja urgentemente” os termos da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
Diz a nota do ( Conselho Federal de Medicina) CFM
“Essa Resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária. 5. Assim, diante do exposto, por meio deste, o CFM solicita à Anvisa que reveja sua decisão, com urgência, permitindo que os médicos possam atender a população em suas necessidades, utilizando o fenol com base em critérios de segurança e eficácia. 6. Esse cuidado reduz os riscos inerentes à exposição de brasileiros às atividades daqueles que promovem o exercício ilegal da medicina. Como já ressaltado anteriormente à Anvisa, os registros de efeitos adversos com o uso de fenol, incluindo mortes, tem ocorrido em tratamentos estéticos realizados apenas por não médicos. 7. Neste sentido, o CFM, com o apoio das sociedades médicas de especialidades, se coloca à disposição para oferecer esclarecimentos que forem necessários. 8. À espera de retorno ao nosso pleito, despedimo-nos, manifestando votos de estima e consideração à Vossa Senhoria e à Diretoria da Anvisa.”
No início do mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética e a dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada..