CFM condena novos cursos de medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta terça-feira (25.08), a Radiografia de Ensino Médico, um estudo feito entre maio e julho deste ano, com dados sobre os cursos em funcionamento no país. O trabalho demonstra que, dos 42 municípios que receberam escolas médicas desde 2013, cinco estão em regiões que não atendem aos critérios mínimos de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno matriculado, o equivalente a 11%.As cidades são: Lavras, Adamantina, Jataí, Mineiros e Alfenas.

Desse universo, três também não apresentam o número mínimo de Equipes de Saúde da Família para acolher o número de estudantes: Jataí, Mineiros e Alfenas.

A reportagem publicada pelo jornal O Estado de Minas diz ainda que, conforme o CFM, os critérios para a abertura de escolas de Medicina estabelecidos em 2013 determinaram, num primeiro momento, que fossem levados em consideração os dados da cidade que abriga a escola.

A regra fixava o máximo de três alunos por equipe de saúde da família e cinco leitos cadastrados no SUS dentro do município. Meses depois, no entanto, a lógica foi alterada: a proporção deveria tomar como base a estrutura da região e não apenas da cidade.

Balcão de negócios

O Conselho Federal de Medicina afirma que os critérios para a abertura de cursos de Medicina foram afrouxados pelo governo, mudando portaria editada em abril, e tornando genéricas as exigências sobre o número de leitos e de equipes de saúde da família necessários para a abertura de novos cursos de Medicina, que haviam sido estabelecidas em 2013.

“Há casos em que o hospital de ensino está distante 400 quilômetros da escola”, afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital. “Isso impede uma boa formação. A instituição tem de estar a uma distância que permita visitas diárias.”

O estudo feito pelo conselho, conforme o jornal,  avaliou também quais seriam as cidades que se adaptariam às primeiras regras. Pelo levantamento, 60% não atenderiam ao quesito de leitos mínimos do SUS e 42% não atenderiam ao número de equipes de saúde da família. “Agora, mais uma flexibilização é feita, mostrando que o que governo pretende não é a formação de um aluno com qualidade”, disse Vital. Para ele, a abertura dos cursos de medicina é um” balcão de negócios “ .

Nesta segunda-feira (24.08), a entidade ingressou na Justiça com uma medida liminar contra duas escolas de Medicina que descumprem os critérios mínimos. Uma delas está em Rondônia e outra em Goiás. Segundo Vital, a medida será o primeiro passo, pois a entidade  vai  ingressar contra outras instituições que também apresentam condições inadequadas.

O trabalho elaborado pelo conselho mostrou ainda que entre 2003 e 2015 o número de escolas particulares de Medicina no Brasil saltou de 64 para 154. Escolas públicas também apresentaram um aumento significativo, mas em menor proporção. No período, passaram de 62 para 103.Dados informam também que nenhuma faculdade de Medicina do país tirou nota máxima no Inep.

 

A.V.