Certificação das Santas Casas

O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 15 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, na Bahia, entre junho e julho deste ano. Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população.

Entre as filantrópicas na Bahia, foram beneficiadas a Liga Bahiana Contra o Câncer, a Associação Obras Irmã Dulce, localizadas em Salvador; a Casa de Reintegração Social, localizada em Barreiras; a associação de proteção à maternidade e à infância, em Pojuca; a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, localizada em São Félix; a Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna e a Pro Matre, em Juazeiro.

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As entidades desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade. No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.

“Estamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, com foco na qualidade da gestão do SUS e na melhoria do acesso aos serviços. Isso potencializa as ações para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e beneficia milhões de brasileiros”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos no país. Do total, 1,7 mil são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja a assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos. São 5,6 mil requerimentos de certificado realizados atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.

Fonte: MS

Redação Saúde no Ar*

João Neto