O presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva, destaca a unidade entre o CAU e as entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo para levar essa pauta aos candidatos a presidente, governador, deputado e senador. “É urgente a maior presença dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo nas esferas de decisão nacional. Para que a gente consiga melhorar a organização das cidades e evitar os desastres que têm acontecido com cada vez mais frequência por falta de planejamento e suporte técnico”, explica.
“A Carta estabelece um compromisso de todos os arquitetos e urbanistas brasileiros com essas propostas, para que elas prosperem nos âmbitos do legislativo e executivo. O maior objetivo desse manifesto é que os governantes abram os olhos para a participação dos arquitetos e urbanistas nas políticas públicas do nosso país e tomem as decisões corretas nesses pontos apresentados”, completa o presidente.
Entre as principais sugestões estão a estruturação das cidades a partir do planejamento territorial, da política habitacional e da mobilidade urbana e o pedido de investimentos em políticas públicas de promoção da saúde, conjugadas com a implementação da regularização fundiária. Requalificação das áreas urbanas informais e da assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social como política pública de Estado.
A Carta ainda defende o restabelecimento dos Ministérios da Cidade e da Cultura e a contratação de obras públicas com projetos executivos completos. Além da promoção de um Ensino Superior de qualidade e da valorização da atividade profissional de Arquitetura e Urbanismo. Já no eixo da relação com a sociedade, o manifesto sugere a restauração dos investimentos reduzidos pela Emenda Constitucional n° 95, do teto de gastos públicos, e o combate estrutural ao racismo, à misoginia, à xenofobia e à homotransfobia.
O documento é assinado pelas entidades que compõem o Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) do CAU Brasil: IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo). AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas) e FeNEA (Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo). A elaboração da Carta contou ainda com a contribuição das presidências dos CAU/UF.
O manifesto está estruturado sobre quatro pilares:
- O Brasil necessita de mais Arquitetura e Urbanismo;
- Moradia digna é uma questão de saúde pública;
- Direito à cidade é uma questão de justiça social;
- Planejamento Urbano Integrado é segurança e qualidade de vida.
A partir daí, são apresentadas propostas específicas para sete eixos:
- Planejamento das cidades e de regiões;
- Habitação, Saúde Pública e Meio Ambiente;
- Organização e Políticas de Estado;
- Valorização da Arquitetura e Urbanismo;
- Tributos e Trabalho;
- Educação;
- Relação com a Sociedade.