Nesta segunda-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama.
De acordo com o relatório, a medida vale para mulheres ou homens que tenham feito o procedimento. O texto segue para o Senado.
Hoje, uma lei de 1999 já garante às mulheres que tenham retirado a mama em decorrência do câncer o direito à cirurgia plástica reconstrutiva realizada pelo SUS. Contudo, a nova proposta aprovada pelos deputados inclui na mesma legislação o direito à fisioterapia quando houver indicação médica para reabilitação e prevenção de complicações pós-cirúrgicas.
Dessa forma, segundo a proposta, a fisioterapia será garantida em todos os casos de complicações decorrentes de tratamento para neoplasia mamária, não apenas nos relacionados à cirurgia de ressecção do tumor.
A relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE) disse em parecer que a cirurgia para retirada do tumor de mama é uma das primeiras opções possíveis de tratamento. Contudo, a medida ” pode ser bastante agressiva, principalmente nos casos de diagnóstico mais tardios, sendo muitas vezes necessária a retirada completa da mama”. De acordo com a deputada, o tratamento fisioterápico pós-mastectomia, “quando bem indicado, pode melhorar os resultados da intervenção cirúrgica, seja da cirurgia de ressecção do tumor, seja da cirurgia plástica reconstrutora.”
