Segundo dados extraídos, do painel online da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH); em 2020 houve pelo Disque 100; 23.351 denúncias de violência sexual (estupro, abuso, assédio e exploração), um aumento de 23,4% em relação aos 18.911 registros de 2019.
A maioria dos casos, 12.523 (53,6%), aconteceu na casa da vítima e do suspeito. A proximidade afetiva entre vítima e violentador; bem como, outros fatores, desencoraja muitas vezes a denúncia. Neste ano, a campanha promovida pelo Ministério Público estadual, em parceria com a ONG Plan International; com apoio de instituições de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, visa romper essa barreira.
Dessa forma a campanha lembra, principalmente aos adolescentes e jovens, que o celular, aparelho tão íntimo do cotidiano deles, pode ser um poderoso aliado contra a violência sexual. A partir do próximo dia 11 de maio, as peças estarão circulando pelos canais de comunicação institucionais; principalmente nas redes sociais online do MP e também nas de influenciadores digitais parceiros. O mote da companha é “Dá para fazer muitas coisas pelo celular, inclusive quebrar o silêncio de uma violência sexual”.
Como destaca a campanha, a denúncia acontece de modo anônimo, do próprio celular, nos aplicativos ‘Direitos Humanos Brasil’ e ‘Proteja Brasil’; dessa forma, ligando para o Disque 100, ou ainda pelo número de aplicativo de mensagem (61) 96565-5008. Entre os influenciadores digitais, que vão replicar as peças para seu público de adolescentes, estão Camila Barbosa, Malu Meneses, Noemy Damasceno, Pérola Dejus e Thainá Duarte. Além disso, apoiam a campanha o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Safernet Brasil e o Instituto Aliança. A campanha também chegará ao TikTok, outro parceiro do MP; que convidou criadores de conteúdo da plataforma para comunicar ao seu público sobre a importância da denúncia. O objetivo é alertar que atos de violência sexual contra crianças e adolescentes não podem ser naturalizados e, sobretudo, que suas vítimas têm uma rede de proteção que pode acolhê-las.
Em 2020, foram registradas no MP 757 notícias de fato relativas à violência sexual contra criança e adolescentes. Os promotores de Justiça por todo o estado ajuizaram, ano passado, 722 ações penais, sendo que 705 delas foram casos de estupro de vulnerável. Segundo dados do Disque 100, a Bahia registrou, em 2020, 1.267 casos de violência sexual, contra 901, em 2019, um aumento de praticamente 40%, muito acima do percentual de 8,4% quando se compara 2019 a 2018, com 831 denúncias.
De acordo com a coordenadora da Unidade de Estudos e Projetos do Caoca, Sara Oliveira, era esperado que os números de 2020 fossem maiores, embora a subnotificação pudesse também crescer, “pois, com o isolamento social, as chances da violência sexual contra crianças e adolescentes aumentam”.
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