Pedido de cassação do verador Sando Fantinel (sem partido), realizado pela Defensorias Públicas Estaduais da Bahia e Rio Grande do Sul, foi aceito pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. O pedido aconteceu após caso que envolveu falas xenofóbicas e racistas do parlamentar contra baianos.
No documento, os defensores destacam que o parlamentar “expressamente incita a prática de crime (art. 286 do CP). Bem como faz apologia (art. 287 do CP) ao delito de negar emprego a pessoas por motivos de discriminação relacionadas a cor e raça”. Os parlamentares que compõem a comissão responsável pelo caso, no Legislativo da cidade gaúcha, terão 90 dias para tomar decisão sobre a cassação de Fantinel.
Relembre o caso
A fala de Fantinel na Câmara, aconteceu no último dia 28, e envolveu uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) que encontrou trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão. Eles estavam em vinícolas localizadas na Serra Gaúcha.
Após a divulgação do caso, Fantinel pediu que os agricultores da região contratasse os argentinos para o que chamou de “trabalho” na agricultura, pelos mesmos serem “limpos, trabalhadores, corretos, que cumprem o horário”. Além disso, o vereador disse que os baianos preferem “viver na praia tocando tambor”. Pediu que os empresários “deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval”. Ainda assim, negou que a situação dos baianos teria alguma semelhança com a condição de escravidão.
Dessa forma, o discurso gerou a indignação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de outros parlamentares baianos. Assim, o ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), disse que articula punições para parlamentares que comentam o mesmo tipo de crime.
