O médico oncologista Drauzio Varella e o coordenador do Laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice(foto) são alguns dos convidados para a audiência pública sobre o processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética,que acontecerá nesta quarta-feira (18.11) na Câmara dos Deputados. A pesquisa, conforme portal da Câmara, é objeto dos projetos de lei (PL) 3709/08 e 139/99.
A fosfoetanolamina sintética que ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça, ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP. O evento, organizado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Ciência e Tecnologia, Comunicação, está marcado para as 14 horas no Plenário 1.
A substância Fosfoetanolamina Sintética começou a ser estudada desde o início dos anos 90, como tratamento para todos os tipos de câncer. A “fosfo”, como popularmente passou a ser conhecido, era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Carlos/SP. Quando o professor Gilberto Orivaldo Chierice se aposentou, a USP parou de produzir a substância e os pacientes com câncer passaram a entrar na Justiça para assegurar o direito de receber a substância, até que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em decisão liminar, liberou o fornecimento da substância a uma paciente do Rio de Janeiro/RJ.
A partir de então o Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu a liberação a todos os pedidos feitos por pacientes. Em nota, a USP disse que foi obrigada a fornecer a substância por "centenas de liminares", mas que a fosfo não é remédio.
Segundo noticiado em outubro, a USP afirmou que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica que diz não ser contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em um medicamento”.
Portal Saúde no Ar
A.V.
