Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Com a aprovação na Câmara do projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho; o texto segue para análise do Senado.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Pelo projeto, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças tera decisão pelo MS. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após publicação.

Dessa forma, caso aprovado, na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças como no teste atualmente, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Além disso, acrescentarão as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; bem como distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Contudo, na terceita etapa as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Por outro lado, o projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parte, que os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

 

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