Foi aprovado pela Câmra dos deputados , na quarta- feira, 20/03, o projeto de lei que busca aperfeiçoar o Ensino Médio. O prejeto será votado no Senado.
A lei prevê, Aumento da carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e umq redução da parte optativa do currículo; com definição mais específica do que pode ser ofertado como “itinerário formativo” (aquelas disciplinas que o aluno escolhe cursar);
Flexibilidade maior nos cursos técnicos, para que, somente no caso deles, as disciplinas eletivas possam ocupar uma fatia maior da carga horária.
A carga horária total continua a mesma – 3 mil horas -, mas a divisão entre as disciplinas obrigatórias e as optativas do chamado itinerário formativo mudou. Hoje, o ensino médio exige 1,8 mil horas para disciplinas obrigatórias e 1,2 mil horas para optativas. Pelo projeto, serão 2,4 mil horas para as obrigatórias e 600 horas para optativas.
O aumento da carga horária para as disciplinas obrigatórias é visto como positivo, por entidades como, Todos Pela Educação, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Os deputados definiram que a carga horária destinada à formação geral básica deve ser presencial. Com exceção do ensino mediado por tecnologia, em disciplinas como matemática, química, com base em regulamentação ainda a ser elaborada.
Hoje, português e matemática são obrigatórios em todos os anos do ensino médio, além de estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. No projeto aprovado, a lista é mais específica: linguagens, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais.
O projeto também muda a composição dos itinerários formativos, as disciplinas que os estudantes escolhem se aprofundar. Hoje, as redes de ensino decidem quantas e quais disciplinas ofertam. O projeto delimita esses itinerários. As escolas deverão oferecer cursos das quatro áreas do conhecimento ou curso de formação técnica e profissional. O aluno poderá escolher dois itinerários.
