Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, disse em entrevista, que no mês de maio, a pasta lançará um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. A política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano.
“[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais.
De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.
Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na última semana foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.
O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
“O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização.”
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. “Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de nutrientes em função da má alimentação.”
Agroecologia
Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso investir em modelos de produção como a agroecologia.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo agroecológico de produção.
“A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, a utilização de agrotóxicos. Então, é preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades”, explicou.
Fonte: Agência Brasil