Bolsonaro veta projeto que facilitava acesso a remédios contra o câncer

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitava o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde.

A proposta foi aprovada Em julho, pelo Congresso Nacional por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão. no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.
A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.
A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

JR