Nesta quarta- feira (26/05) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro sancionou o projeto de Lei 5043/2020, que aumenta a lista de doenças detectáveis no teste do pezinho, realizado pelo Sistema Único de Saúde, (SUS). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga esteve presente na solenidade.
Atualmente, o exame realizado pelo SUS engloba seis doenças. Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada.
Entre as triagens que passam a ser feitas estão a atrofia muscular espinhal (AME), além de doenças relacionadas a imunodeficiências primárias e hipotireoidismo congênito.
A nova lei estabelece um prazo de 365 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde.
JR
