O presidente Jair Bolsonaro, alterou o decreto que trata dos serviços essenciais. A alteração foi publicada nesta quinta- feira (26/03) no Diário Oficial. O presidente incluí os cultos religiosos como serviços essenciais.
Isso atende os interesses dos pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus que são apoiadores do presidente e desejam abrir as igrejas, porém, existe a ressalva de que as atividades religiosas devem seguir as orientações do Ministério de Saúde, que tem sido de evitar aglomerações e manter distanciamento social.
O STF já decidiu que os Estados e municípios tem autonomia para fechar estabelecimentos, inclusive igrejas. A justiça já proibiu a abertura de igrejas, por exemplo no Rio de janeiro, e o prefeito de Salvador e outras cidades proibiram aglomerações de pessoas em estabelecimentos comerciais e religiosos. Desta forma passa a existir um conflito jurídico.
O decreto incorporou na lista, além de “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, e “unidades lotéricas”, outros serviços e atividades, como geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, produção de petróleo e atividades de pesquisa científica e laboratoriais.
Segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) as arquidioceses e as dioceses devem indicar as normas a serem observadas em sua área de atuação fazendo as recomendações necessárias e observando a realidade de cada lugar.
O Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, gravou um vídeo em que apela para que a população não saia de casa.
“É hora de colaborar. Vamos ter entre nós, agora, marcando o tecido da nossa cidadania uma atitude de solidariedade como bom samaritano, viu sentiu compaixão e cuidou dele. Não saia de casa, vamos colaborar. Do contrário, pagaremos um alto preço. O preço alto que já estamos pagando será ainda mais amargo, por isso vamos colaborar, não saia de casa”, diz dom Walmor na mensagem.
Jorge Roriz
Assista o Vídeo:
