Cerca de 30 maternidades – em todo o estado baiano – serão integradas aos cartórios para que os recém-nascidos saiam das unidades de saúde com a certidão de nascimento em mãos. A iniciativa é da Secretarias Estaduais da Saúde – Sesab e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outros órgãos.
O compromisso que dará o direito aos bebês saírem das unidades de saúde com os respectivos registros de nascimento será firmado no 2º Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O evento acontece nos dias 18 e 19 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia, auditório Jutahy Magalhães, no Centro Administrativo – CAB, a partir das 8h30. O objetivo do encontro é a repactuação do compromisso nacional de erradicar o sub-registro.
Na capital baiana, atualmente, o sistema ativo já existe no Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA e na maternidade Albert Sabin. Já no interior estado, o serviço é realizado nas unidades de saúde dos municípios de Vitória da Conquista, Campo Formoso, Amargosa, Juazeiro, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.
De acordo com Sesab, serão capacitados 90 profissionais para atuarem nas unidades integradas ao sistema de emissão de certidão de nascimento, dentre elas, servidores das maternidades e cartórios.
Fonte: Sesab
L.O.