Segundo analise do Banco Mundial, a maioria dos beneficiários do Bolsa Família não deixa o programa de forma gradual; dessa forma, o estudo realizado pelo banco leva a crer que a regra criada para ajudar na transição do beneficiário para o mercado de trabalho não está sendo cumprida de forma adequada.
De acordo com o relatório Equilibrando Estabilidade e Transição – Primeira Avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família; divulgado pelo banco, apenas 7% dos beneficiários fizeram uso dessa regra para deixar o programa.
A Regra de Permanência (RP) tem por objetivo garantir segurança ao beneficiário durante o período de transição para o mercado de trabalho. Contudo, o levantamento revela que essa transição esta prejudicada pelo modo abrupta com que o benefício acaba encerrado; gerando instabilidade financeira entre os que tentam se inserir no mercado.
Além disso, apenas 2% dos benefícios tem o cancelamento porque os membros da família deixam de ter as características sociodemográficas para receber benefícios variáveis; como filhos que atingem a idade adulta.
Desse modo, o Banco Mundial diz que, diante das “frequentes verificações cruzadas” feitas com outros registros administrativos públicos para a averiguação cadastral – e das obrigações impostas às famílias, para “realizarem a recertificação periodicamente” –, aproximadamente 1,6 milhão de cancelamentos de benefícios ocorreram nos 12 meses anteriores à pandemia da covid-19.
Ainda assim, de acordo com o estudo, nos últimos anos, foi adotada pelos gestores do programa a prática de “aceitar as informações de diferentes cadastros”. No entanto, a interoperabilidade dos cadastros acabou por levar à penalização de “beneficiários que não declaram alterações em suas rendas”.
