Banco Central regulamenta novas modalidades do PIX

Nesta  sexta-feira (11), o Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix; sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. Dessa forma, com a nova resolução publicada no Diário Oficial da União.

Contudo, as modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Assim, como os novos serviços são opcionais, cabe a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

Ainda assim, o limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco com valor máximo de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h).

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais. Contudo, a partir da nona transação realizada, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

Além disso, o banco central esclarece que o valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição.

 

 

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