Os 8.958 profissionais de enfermagem que trabalham na gestão direta do governo da Bahia vão receber o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29. O pagamento é referente ao repasse do Ministério da Saúde no dia 23 de agosto.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso, ou acima dele.
“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma o compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
A Lei Federal nº 14.434/2022, responsável pela criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, recebeu sanção em agosto de 2022, beneficiando profissionais que trabalham em instituições de saúde públicas e privadas. Para enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Os técnicos passarão a receber R$ 3.325, enquanto o dos auxiliares de enfermagem e parteiras é de R$ 2.375.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os pisos salariais equivalem à carga horária de 44 horas semanais e oito horas diárias de plantão. Em caso de carga horária reduzida, o piso deve ser proporcional. Gratificações individuais, como Adicional por Tempo de Serviço e Adicional Noturno não estão incluídas no piso.