Bahia: 315 servidores são afastados por falta de imunização

Com decreto publicado ainda em novembro de 2021, o Governo do Estado da Bahia, determinava que “Os servidores públicos e empregados públicos estaduais identificados que; sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, aqui incluído o afastamento cautelar de suas funções”.

Dessa forma, com a resolução, até o momento entre os servidores não vacinados contra covid-19, ou que se recusem a tomar as doses dos imunizantes, 315 funcionários estaduais já tiveram suspensão temporária orientada desde 18 de janeiro.

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as portarias afastaram servidores da Secretaria da Educação (39), Uneb (34), Uesb (22); bem como Fundac (08), Irdeb (03), Secretaria de Administração Penitenciária (08), Polícia Civil (17), Polícia Militar (141); Departamento de Polícia Técnica (01), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (01), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01), Secretaria da Fazenda (08), Corpo de Bombeiros (07) e Adab (10). Além de 15 servidores da Secretaria da Saúde.

Contudo, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informa não ter acesso ao número de servidores afastados.  Assim, após o decreto servidores civis e militares que estão em atividade; bem como integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego; que receberam a notificação, possuem 30 dias para se vacinarem. Caso não se imunizem, será aberto um processo administrativo disciplinar, que visa o afastamento do cargo de servidor público.