Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), revelou que quase R$ 6 bilhões em benefícios concedidos pelo Governo Federal no último ano foram repassados de forma irregular.
De acordo com relatórios, houveram falhas graves de execução em programas como o Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio-Taxista e Auxílio-Caminhoneiro.
Além disso, na última sexta-feira, 2, a CGU divulgou relatórios que mostraram pagamentos indevidos de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022. Em auditoria publicada no dia 15 de maio, mostrou R$ 3,89 bilhões em pagamentos irregulares no Auxílio Brasil.
Os auditores identificaram fragilidades semelhantes no programa do Auxílio Gás. Assim, segundo o documento, houveram pagamentos de R$ 2,8 bilhões relativos ao programa ao longo de 2022, atingindo mensalmente 5,759 milhões de famílias no segundo semestre do ano. Mas 343.948 mil destas famílias, em média, receberam o benefício sem ter direito.
Entre os problemas apontados pelo órgão está a dificuldade em cobrar e receber os valores pagos indevidamente no Auxílio Emergencial. O ministério calculou que os pagamentos irregulares dentro do programa, feitos em 2020 e 2021, somam R$ 7 bilhões. A cobrança do valor de R$4.412 milhões chegou a apenas 0,06% deste valor.
Outro relatório sobre pagamentos indevidos do Auxílio Brasil, que em média chegaram a 800 mil famílias mensalmente, incluindo o pagamento de 100% do valor de um botijão de gás a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal.
Entre os critérios utilizados para definir os beneficiários constam renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; ter entre os membros da família residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
Ainda segundo o apurado pela CGU, entre os favorecidos estavam pessoas com renda acima do limite do programa, com registro de falecimento na família e pendências de cadastro. Ao todo, concluíram os auditores, os pagamentos indevidos do Auxílio Gás chegaram a R$ 105,87 milhões ao longo de 2022.
Do outro lado, a auditoria identificou que entre junho e agosto do ano passado, 83.416 famílias que tinham direito a receber o benefício ficaram de fora do programa.