Com medida provisória já encaminhada para o congresso, o governo Jair Bolsonaro espera a aprovação do Auxílio Brasil; o programa irá substituir o Bolsa Família. O novo programa pretende pagar até R$ 400 a cerca de 17 milhões de brasileiros.
Veja o que precisa saber a respeito do Auxílio Brasil:
Quando começa a Valer
De acordo com governo, a expectativa é que o pagamento do novo benefício inicie em novembro; mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial. Contudo, ainda não recebeu aprovação para entrar em vigor. Já que o governo precisa assegurar a fonte dos recursos, para 2022, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.
Como fica o Bolsa Família
Assim, caso haja a aprovação do novo beneficio, o Bolsa Família será revogado; ou seja deixará de existir.
Valor do novo beneficio
De acordo com a equipe econômica; o objetivo é elevar o benefício dos R$ 189 pagos pelo Bolsa Família; para cerca de R$ 300. Por outro lado, o blog do Valdo Cruz; ressalta que o governo deve anunciar um valor de R$ 400 para o benefício – previsto para a tarde desta terça, entretanto, o anúncio foi adiado.
Caso tenha aumento de renda
Entre um dos pontos do novo programa, caso um beneficiário tenha aumento de renda para um valor que ultrapasse o limite para inclusão no novo programa; ainda irá receber mais 24 meses de pagamento, antes de serem excluídos.
Quem terá direito ao beneficio
O governo informa que o pagamento deve acontecer para famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Contudo, os valores para participar do novo programa assistencial informa que esses valores ainda passaram por revisão.
Cadastramento
Até o momento esperasse que o cadastro aconteça através dos estados e municípios. Assim, podendo usar os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.
E se o governo não conseguir financiar o novo programa?
Sem a definição de recursos para bancar o Auxílio Brasil, aliados do governo Bolsonaro já indicaram que podem prorrogar o Auxílio Emergencial até o fim do próximo ano.
