Estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Está em discussão pela Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa ampliar o benefício, alertando que o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença garantida de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias (oito meses).
Atualmente, mães de bebês prematuros têm direito a 120 dias de licença, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento e sem acrescer os dias da internação do bebê. A prática faz com que as mães acabem passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois da alta hospitalar.
“Para nós, o ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, declarou a nutricionista Denise Suguitani à Agência Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem cerca de 340 mil crianças prematuras, ou seja, com menos de 37 semanas de gestação. O número representa 12,4% do total de nascidos vivos no país.
Fonte: Agência Brasil
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Redação Saúde no Ar
