MPT discute doença ocupacional

Será realizada uma audiência pública nesta sexta-feira (27), das 8h30 às 17h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, com presença do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para tratar de temas como afastamentos pelo INSS, aposentadorias por invalidez e ações judiciais com pedido de indenização por danos morais, além do alto índice de adoecimento no setor bancário.

Na ocasião, será lançada a publicação “Retrato do Adoecimento no Setor Bancário na Bahia”. O relatório envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos, inclusive do Cerest, e traça um panorama do problema. “Cerca de 94% dos pacientes admitidos no ambulatório do Cerest são bancários. Eles chegam para investigação de nexo causal, ou seja, a relação da doença com o trabalho. Por isso, é importante debater o tema com órgãos e sociedade civil, criando estratégias para diminuição dessa estatística tão alarmante”, pontuou Tiza Mendes, gerente do serviço municipal.

Dados – Ações de violência, como assaltos e explosões de caixas eletrônicos, e o alto nível de exigência das instituições em relação a resultados por parte dos trabalhadores, como o estabelecimento de metas elevadas de produção, são apontados como os principais fatores para o grande número de afastamentos e aposentadorias. Denúncias de assédio moral e ações judiciais também contribuem para o surgimento do problema.

De 2012 a 2014, por exemplo, o MPT recebeu 65 denúncias de assédio moral no setor. O número de ações individuais na Justiça do Trabalho contra bancos também vem crescendo fortemente, saltando de 2,3% do total das ações em 2009 para 4,6% em 2016. Outro dado alarmante é o crescimento ano a ano da concessão de benefícios pelo INSS a bancários, seja por acidentes de trabalho ou por adoecimento, que saltaram de pouco mais de 100 em 2010 para quase 900 em 2015.

O estudo também está sendo distribuído para unidades do MPT em todo o país, como forma de estimular a atuação do órgão em outros estados. Na Bahia, um projeto de atuação deverá dar seguimento a este esforço através de inquéritos individualizados, que poderão ser convertidos em termos de ajuste de conduta ou ações civis públicas.

 

Fonte: Secom Salvador

Foto: Google

Redação Saúde no Ar