O movimento STF, Minha Vida Não Tem Preço marcou vários atos no final de semana, pedindo aprovação o fornecimento de medicamentos para doenças raras, o que pode afetar milhões de portadores dependentes do tratamento pela rede pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se cabe ao Poder Público arcar com o fornecimento de remédios de alto custo que não estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e determinar se é obrigação do Estado financiar medicamentos que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Doenças raras terão protocolos clínicos
Em São Paulo, neste domingo (16), os organizadores da manifestação estimam que entre 150 e 200 pessoas compareceram ao ato na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, a manifestação aconteceu, em frente ao Museu do amanhã.
O presidente da Associação Brasileira de Meieloma Múltiplo (Abram), Rogério de Souza Oliveira, de 47 anos, portador de um câncer raro que acomete a medula óssea, ressaltou que as pessoas que sofrem com o problema também dependem de muitas drogas de alto custo, que não estão incorporadas no SUS e muito menos têm registro na Anvisa. “Essa doença ainda não tem cura e precisamos de medicamentos para controlá-la”. Ele enfatizou que, muitas vezes, são necessárias ações judiciais para obter acesso ao tratamento público.
O ministro do STF Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação) no fim de setembro, e o julgamento foi adiado. Já haviam votado os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
O movimento STF, Minha Vida Não Tem Preço foi criado em setembro por associações de todo o Brasil que representam mais de 50 patologias, entre doenças graves e raras. Eles já recolheram mais de 380 mil assinaturas para pressionar o STF a acolher as ações.
Redação saúde no ar
João Neto
