Após o presidente Bolsonaro ter vetado o projeto para distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reduziu de 12% para 10% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre absolventes e fraldas infantis.
“Além do potencial impacto positivo sobre o preço de bens com peso relevante no orçamento das famílias, como é o caso de fraldas e absorventes, essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene”, destaca a secretária executiva da Camex, Ana Paula Repezza.
Em nota, o Ministério da Economia, ao qual a Camex é vinculada, afirmou que a medida vai possibilitar a redução de custos de produção para a indústria e a queda do preço de compra desses itens para consumidores finais. Também foi anunciada a redução de 8% para 7% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto químico que é um dos principais insumos desses dois itens de higiene pessoal.
A redução do preço para o consumidor será pequena e vai favorecer quem pode pagar. As mulheres carentes que deixam de ir a escolha por falta de condições para comprar o produto vão continuar faltando aulas. O veto do presidente contra a distribuição gratuita poderá ser derrubado pelo Congresso.
JR
