Após 20 anos, povos originários atualizam Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena

Durante o 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), dois mil indígenas participantes atualizaram na última sexta-feira (18), a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). A aprovação da minuta ocorreu após amplas discussões, entre os dias 14 e 18 de novembro, em Brasília, renovando após duas décadas o documento criado em 2002. A 6ª CNSI contou com apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).

Assim, o relatório final conta com 258 propostas e 64 moções aprovadas. O documento teve ter publicação até o final de dezembro. A 6ª CNSI começou a ser construída ainda em 2018. Ao todo ocorreram 302 conferências locais e 34 distritais, com a participação de milhares de indígenas brasileiros. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a população indígena é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas diferentes.

A saúde dos indígenas é determinada pelas condições de vida. Dessa forma, resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social. A 6ª CNSI é uma grande conquista para estes povos e ocorre em um momento de muitos ataques à quase todas as etnias, quando a invasão dos territórios pela mineração. Bem como o avanço do garimpo ilegal, as contaminações por mercúrio e as ameaças de garimpeiros e madeireiros se tornam cada vez mais frequentes.

Além disso, o Governo Federal apresentou proposta orçamentária para 2023 que aponta a redução de 60% para o orçamento da saúde indígena. Os valores devem cair de R$ 1,4 bilhões, valor já considerado insuficiente, para R$ 610 milhões.

 

 

 

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