De acordo com nova nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão irá monitorar as empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, semanalmente para verificar a sua capacidade de fabricação; bem como envase e distribuição de acordo com sua área de atuação. Além disso, as empresas deverão informar com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.
O edital com as regras teve publicação no ultimo dia hoje (13) no Diário Oficial da União. Dessa forma, a medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal; com o objetivo de minimizar o risco de desabastecimento do produto.
Pelo edital, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassas as informações à Anvisa todas as quartas-feiras. De acordo com a agência reguladora o primeiro envio de informações deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes, a informação prestada será semanal.
“A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, disse a Anvisa.
Veja também: Covid no Brasil: Uma a cada cinco pessoas hospitalizadas morreu sem acesso a UTI
