Os animais usados em experimentos científicos terão alguns usos restingidos como cobaias, conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que nesta quinta-feira (30.07), aprovou uma resolução que reconhece como válidos 17 procedimentos alternativos que haviam sido liberados pelo Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), colegiado ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Métodos que até agora se valiam de animais para testar o efeito e a segurança de determinados produtos pelo uso, por exemplo, de tecidos cultivados em laboratório, serão substituídos por outras técnicas, e conforme o diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky, somente serão registrados no País produtos que tenham obedecido as regras do Concea.
Porém, a regra não é de aplicação imediata e só começará a valer a partir de setembro de 2019, como havia sido estipulado pelo Concea. Entre as técnicas aprovadas pelo Consea e validadas pela Anvisa está a que dispensa, por exemplo, o uso de animais para avaliar uso de animais para avaliar a capacidade de corrosão e irritação de produtos na pele. Antes da resolução do Consea, o teste era feito na pele de animais – agora, é realizado com outros tecidos cultivados em laboratório.
Alternativas
Métodos alternativos também dispensam o uso de coelhos em testes para aferir a segurança de colírios. A medida ainda não é suficiente para acabar de vez com o uso de animais em testes.
Segundo o coordenador do Concea, José Mauro Granjeiro, embora os testes alternativos sejam promissores, há áreas em que o uso de animais não pode ser substituído. Como exemplo, ele cita pesquisa relacionadas à resposta sistêmica do organismo, como processos alérgicos. Também não é possível dispensar o uso de cobaias em testes para avaliar o potencial carcinogênico de produtos. “A dispensa do uso de cobaias pode ser feita somente quando não há risco para seres humanos”.
A resolução da Anvisa não está limitada aos 17 procedimentos já aprovados. A regra permite que métodos alternativos aprovados no futuro pelo conselho sejam automaticamente validados – e, consequentemente, exigidos – pela Anvisa.
A partir de 2019, serão permitidos testes apenas que se encaixarem nas regras. “E a observância dessas normas será analisada no momento do registro”, disse Bucaresky. A resolução da Anvisa não está limitada aos 17 procedimentos já aprovados. A regra permite que métodos alternativos aprovados no futuro pelo conselho sejam automaticamente validados – e, consequentemente, exigidos – pela Anvisa.
Fonte:Anvisa
A.V.