Projeto piloto de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária; vendidos de forma irregular na internet.
Lançado no final de 2021, o projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre os dias 1º de dezembro de 2021 e 10 de fevereiro de 2022, possibilitou a captação de 1 milhão “possíveis focos de monitoramento”. Desse total, 17 mil estão consideradas ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”. Os dados divulgados são ainda preliminares.
De acordo com a Anvisa, os produtos irregulares “quaisquer produtos que não atendam às regras definidas através da agência reguladora e, portanto, não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária”.
Assim, entre as irregularidades estão produtos falsificados, furtados, roubados ou contrabandeados. Além disso, há casos de produtos cuja propaganda é considerada inadequada; e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação. Dessa forma, a agência alerta que a utilização de produtos irregulares coloca em risco a saúde dos usuários.