A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). Dessa forma, a proposta por meio de estudos técnicos, emitir recomendações a respeito do registro de remédios e produtos biológicos. “Servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas.
De acordo com nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões a respeito de temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.
“A Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos”, destacou a Anvisa.
Assim, a câmara técnica estará composta por dez membros com mandato de três anos, entre representantes de consumidores e especialistas de universidades, institutos de pesquisa e hospitais públicos e privados, “com habilidades e competências afins ao processo de regularização de medicamentos e produtos biológicos”.