A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, celebra o marco de 25 anos da Política de Genéricos no Brasil. A agência presta uma homenagem a essa iniciativa que promoveu uma profunda mudança no panorama da saúde pública do país.
Além de garantir a equivalência e em qualidade, essa política garantiu a eficácia e segurança entre os medicamentos genéricos e os produtos de referência, como também democratizou o acesso a tratamentos essenciais, reforçou a cadeia de saúde brasileira e impulsionou a economia nacional.
Quando a Lei 9.787 entrou em vigor, em 10 de fevereiro de 1999, estabeleceu-se um novo capítulo na saúde pública, costurando uma rede mais resistente de fornecimento de medicamentos de alta qualidade por meio da promoção da concorrência no mercado farmacêutico. Com isso, foi possível reduzir a dependência de produtos exclusivos e atenuar os riscos de desabastecimento.
Dessa forma, a política impulsionou o acesso amplo a medicamentos, oferecendo-os a preços no mínimo 35% mais baixos em comparação aos de referência, beneficiando sobretudo a parcela de baixa renda da população. A estratégia de precificação dos genéricos se mostrou um elemento chave nesse processo. No ano de 2022, a maioria das vendas dos genéricos se concentrou na faixa de preço abaixo de R$ 20,00 a caixa, favorecendo o acesso da população a medicamentos que atendem às suas necessidades.
Em janeiro de 2024, a Anvisa conta com 3.894 medicamentos genéricos registrados, compreendendo mais de 800 alternativas terapêuticas, seja como monodroga ou combinação de princípios ativos. Este vasto conjunto de produtos simboliza o compromisso contínuo da Agência com a saúde da população, alcançando diversos tratamentos, incluindo condições crônicas ou desafios mais complexos, como o tratamento contra o câncer, para as quais os medicamentos genéricos têm importância fundamental.
Fortalecimento
A adoção da política se traduziu também no fortalecimento da indústria farmacêutica local, estimulando ainda a inovação, o desenvolvimento de medicamentos inovadores no país e a geração de empregos. De acordo com dados da Secretaria Executiva da Câmara do Mercado de Medicamentos (SCMED), 88 empresas comercializaram mais de 2,3 bilhões de medicamentos genéricos no país em 2022. Dessas 88 empresas, 60 (68,18%) são de capital nacional, enquanto 28 (31,22%) são empresas de capital internacional. As empresas de capital nacional foram responsáveis por 81,93% do abastecimento do mercado brasileiro de genéricos no ano de 2022, contribuindo para a maior resistência do setor saúde no país, em especial na preparação para eventuais emergências de saúde pública.
